A União Europeia é uma organização internacional que conta, actualmente, 27 estados-menbros.
Como surge a União Europeia?
A criação da União Europeia deve-se ao resultado das ideias de Jean Monnet e Robert Schuman, que pensaramnuma integração entre economias em desenvolvimento e complementares a fim de alcançar a integração europeia.
A ideia destes dois indivíduos permitiu o "renascer" da Europa pois esta encontrava-se bastante enfraquecida com as inúmeras perdas humanas e materiais que resultaram da 2a Guerra Mundial, principalmente.
É, então, em 1951 que a França e a Alemanha acompanhados pela Bélgica, Itália, Luxemburgo e Países Baixos assinam o tratado de Paris, válido por cinquenta anos, que cria a comunidade europeia do carvão e do aço, mais correntemente designada por CECA. O carvão e o aço eram, na altura, os recursos vitais que eram extremamente utilizados quer para a guerra, quer para a reconstrução.
O tratado impunha a necessidade de entregar a gestão destes dois recursos a uma entidade supranacional. Todos os países intervenientes neste tratado tinham interesses comuns, o que proporcionava um clima de paz após a agitação causada pelas guerras e pelos conflitos gerados pelos países.
Para que o clima de paz permanecesse era necessário apontar quais as necessidadese os objectivos pretendidos pelos países beligerantes sendo princípios de integração económica, coordenação das actividades judiciais e defesa dos estados-membros. A intergação económica assume várias formas:
sistema de preferências aduaneiras - os países comprometem-se a dar tratamento privilegiado em certos produtos, uns aos outros. O sistema de preferências aduaneiras mais conhecido é o da Commonwealth;
zona de comércio livre - os países criam uma zona sem barreiras à circulaçãode mercadorias ou produtos, mantendo, contudo, cada país signatário a liberdade de criar a sua própria pauta aduaneira para os restantes países. A zona de comércio livre mais conhecida foi a EFTA, à qual Portugal fez parte até 1986;
união aduaneira - é uma zona de circulação de mercadorias em que os países que a compõem têm a mesma pauta aduaneira para os restantes países. A união aduaneira mais conhecida foi a CEE, criada pelo tratado de Roma, em 1957;
mercado comum - a liberdade de circulação de mercadorias estende-se à liberdade de circulação de serviços, pessoas e capitais;
união monetária - nesta fase, os países avançam para a criação de uma moeda bem como o estabelecimentode políticas económicas e sociais comuns;
união política - há uma perda de soberania dos estados-membros em favor da união, nomeadamente no campo da política externa e da segurança. Os poderes de cada estado-membro vão desaparecendo em favor da união.
Em 1957, a CEE nasce pelo tratado de Roma e assumiu a forma de integração económica de uma união aduaneira, isto é, havia livre circulação de mercadorias entre os países aderentes e uma pauta aduaneira comun, ou seja, qualquer mercadoria vinda de um país terceiro pagava os mesmos impostos fosse qual fosse o país por onde entrasse. Nesta altura, em 1957, a Europa dos seis sujeitava-se a três tratados: CECA, CEE e Euratom. Cada um destes tratados tinha como suporte ou era levado à prática por comissões e conselhos.
Entre 1965, o tratado da fusão mais não foi do que instituir uma comissão e um conselho únicos para os três tratados.
Em 1986, a CEE avança para um processo de integração superior, que revestiu a forma de mercado comum, isto é, livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais através do acto único europeu que deveria estar concluído em 1992.
Em 1992, imediatamente após a conclusão do mercado comum, deu-se o passo para uma forma de integração superior - a união económica e monetária, nascendo a U.E. pelo tratado de Maastricht.
Quando a criação da moeda única, desde logo se colocou a seguinte questão: Os países reuniam ou não condições para aderir ao euro? Estas condições ficaram conhecidas como critérios de convergência.
Os critérios de convergência ficaram assim estipulados:
a taxa de inflação não podia ser superior em 1,5% à média das taxas de inflação menores que se verificassem em três países;
a taxa de juro a longo prazo não podia superar em 2% à média dos três países com taxas de juro mais baixas;
o défice orçamental não podia ser superior a 3% do PIB e a dívida pública desse país não podia ultrapassar os 60% do PIB;
as taxas de câmbio desse país não podiam ter sofrido variações significativas nos últios dois anos.
A União Europeia conta com três pilares:
mercado único + cidadania europeia + políticas comuns + união económica e monetária = as três comunidades (CECA, CEE, Euratom)
política externa comum + política de defesa comum = política externa e segurança comum (PESC)
imigração + alfândegas + asilo + fraudes + polícia = cooperação na justiça e nos assuntos internos
A Europa tem como um dos princípios básicos, o princípio da subsidiariedade - ao abrir deste princípio, os órgãos comunitários da U.E. apenas agem quando a sua acção empreendida a nível nacional. Dito de outra forma, as decisões devem ser tomadas a nível local e regional, decisões próximas dos cidadãos e a intervenção da U.E. só se justifica em duas situações, ou em áreas exclusivas da sua competência ou quando a sua acção for mais eficaz que a dos órgãos locais e regionais.
AVALIAÇÃO: Tema interessante, texto estruturado e informativo. Faltam as fontes (e afinal as vantagens e desvantagens?!) (Suficiente)- lmadurei Nov 9, 2009
As vantagens e desvantagens de União Europeia
Como surge a União Europeia?
A criação da União Europeia deve-se ao resultado das ideias de Jean Monnet e Robert Schuman, que pensaramnuma integração entre economias em desenvolvimento e complementares a fim de alcançar a integração europeia.
A ideia destes dois indivíduos permitiu o "renascer" da Europa pois esta encontrava-se bastante enfraquecida com as inúmeras perdas humanas e materiais que resultaram da 2a Guerra Mundial, principalmente.
É, então, em 1951 que a França e a Alemanha acompanhados pela Bélgica, Itália, Luxemburgo e Países Baixos assinam o tratado de Paris, válido por cinquenta anos, que cria a comunidade europeia do carvão e do aço, mais correntemente designada por CECA. O carvão e o aço eram, na altura, os recursos vitais que eram extremamente utilizados quer para a guerra, quer para a reconstrução.
O tratado impunha a necessidade de entregar a gestão destes dois recursos a uma entidade supranacional. Todos os países intervenientes neste tratado tinham interesses comuns, o que proporcionava um clima de paz após a agitação causada pelas guerras e pelos conflitos gerados pelos países.
Para que o clima de paz permanecesse era necessário apontar quais as necessidadese os objectivos pretendidos pelos países beligerantes sendo princípios de integração económica, coordenação das actividades judiciais e defesa dos estados-membros. A intergação económica assume várias formas:
- sistema de preferências aduaneiras - os países comprometem-se a dar tratamento privilegiado em certos produtos, uns aos outros. O sistema de preferências aduaneiras mais conhecido é o da Commonwealth;
- zona de comércio livre - os países criam uma zona sem barreiras à circulaçãode mercadorias ou produtos, mantendo, contudo, cada país signatário a liberdade de criar a sua própria pauta aduaneira para os restantes países. A zona de comércio livre mais conhecida foi a EFTA, à qual Portugal fez parte até 1986;
- união aduaneira - é uma zona de circulação de mercadorias em que os países que a compõem têm a mesma pauta aduaneira para os restantes países. A união aduaneira mais conhecida foi a CEE, criada pelo tratado de Roma, em 1957;
- mercado comum - a liberdade de circulação de mercadorias estende-se à liberdade de circulação de serviços, pessoas e capitais;
- união monetária - nesta fase, os países avançam para a criação de uma moeda bem como o estabelecimentode políticas económicas e sociais comuns;
- união política - há uma perda de soberania dos estados-membros em favor da união, nomeadamente no campo da política externa e da segurança. Os poderes de cada estado-membro vão desaparecendo em favor da união.
Em 1957, a CEE nasce pelo tratado de Roma e assumiu a forma de integração económica de uma união aduaneira, isto é, havia livre circulação de mercadorias entre os países aderentes e uma pauta aduaneira comun, ou seja, qualquer mercadoria vinda de um país terceiro pagava os mesmos impostos fosse qual fosse o país por onde entrasse. Nesta altura, em 1957, a Europa dos seis sujeitava-se a três tratados: CECA, CEE e Euratom. Cada um destes tratados tinha como suporte ou era levado à prática por comissões e conselhos.Entre 1965, o tratado da fusão mais não foi do que instituir uma comissão e um conselho únicos para os três tratados.
Em 1986, a CEE avança para um processo de integração superior, que revestiu a forma de mercado comum, isto é, livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais através do acto único europeu que deveria estar concluído em 1992.
Em 1992, imediatamente após a conclusão do mercado comum, deu-se o passo para uma forma de integração superior - a união económica e monetária, nascendo a U.E. pelo tratado de Maastricht.
Quando a criação da moeda única, desde logo se colocou a seguinte questão:
Os países reuniam ou não condições para aderir ao euro? Estas condições ficaram conhecidas como critérios de convergência.
Os critérios de convergência ficaram assim estipulados:
A União Europeia conta com três pilares:
A Europa tem como um dos princípios básicos, o princípio da subsidiariedade - ao abrir deste princípio, os órgãos comunitários da U.E. apenas agem quando a sua acção empreendida a nível nacional. Dito de outra forma, as decisões devem ser tomadas a nível local e regional, decisões próximas dos cidadãos e a intervenção da U.E. só se justifica em duas situações, ou em áreas exclusivas da sua competência ou quando a sua acção for mais eficaz que a dos órgãos locais e regionais.
AVALIAÇÃO: Tema interessante, texto estruturado e informativo. Faltam as fontes (e afinal as vantagens e desvantagens?!) (Suficiente)-